Artigos de 2017

De Reynaldos e Elíbios

07/08/2017 por bonat

“O senhor conheceu Elíbio Bonat?” Quem me indagava, por terem servido junto, era o senhor Reynaldo Pontarolli (foto), um dos três heróis anônimos da Força Expedicionária Brasileira a quem eu dava uma carona até o quartel-general da 5ª Região Militar, onde eles teriam uma reunião com o General Adhemar da Costa Machado Filho, seu Comandante à época.

Claro que conheci! E, convenhamos, ele nem precisaria ter dito o sobrenome – Bonat – pois foram pouquíssimos os Elíbios que passaram por este planeta Terra. Um deles foi o meu pai. Ele quase seguiu para a Itália também. Mas teve sorte. Quando chegou a vez de o seu contingente embarcar, a guerra terminara.

Segundo alguns tios, era para ele chamar-se Alípio. Entretanto, nos anos 1920, nem mesmo os escrivães eram alfabetizados, razão para ser até aceitável que recém-nascidos tivessem seus nomes adulterados. Se essa era a realidade nas capitais, imaginem nos cartórios localizados em remotos e isolados pedaços do interior de um Brasil preponderantemente rural de então. Pelo nome – Pangaré – localidade onde meu pai foi registrado, não é de estranhar que até o escrivão fosse, na melhor das hipóteses, semialfabetizado.

Há ainda outra versão, que fica por conta do fantasioso folclore familiar. Segundo ele, meu avô, coincidentemente também chamado Reynaldo, para comemorar a chegada de mais um filho, teria bebido além da conta no dia em que foi registrá-lo. Por isso, teria se confundido na hora de declinar o seu nome, trocando Alípio por Elíbio. Trata-se, no entanto, de hipótese pouco provável, pois nunca o vimos e nem soubemos que tivesse ingerido mais do que uma taça de vinho por refeição.

Voltemos ao senhor Pontarolli. Semana passada, tive que dele me socorrer. Meu neto veio pedir ajuda. Recebera, como trabalho escolar no Colégio Marista, onde estuda, a missão de entrevistar alguém sobre a II Guerra Mundial. Não precisava ser um Pracinha, mas, de imediato, lembrei-me do seu Reynaldo. Sabia que, todas as tardes de quarta-feira, ele ainda se reúne com alguns dos seus raros colegas. Na última quarta-feira, gravador em punho, nos mandamos, eu e João Gustavo, para a Legião Paranaense do Expedicionário, onde ele, com seus 96 anos e com toda a boa-vontade e paciência, teve a gentileza de conversar demoradamente com o meu neto, uma criança de apenas doze anos de idade.

Sua memória é invejável. Narrou em detalhes a sua experiência, desde a madrugada de 21 de abril de 1944, quando o navio que o transportaria (e mais de seis mil jovens colegas seus), zarpou do Rio de Janeiro, até o retorno triunfal, em julho de 1945.

O hilário disso tudo é que o trabalho foi passado para a classe do meu neto pelo professor de português, não pelo de história. Os alunos teriam que produzir uma “reportagem” sobre a participação do Brasil na II Grande Guerra, para ser publicada num “jornalzinho” da escola.

Louvável a iniciativa de um educador, que, espero, venha a ser repetida, com ainda mais razão, pelos de história. Afinal, em um país que tem a mania de procurar heróis no estrangeiro, é sempre bom valorizarmos os que temos em nossas cidades, bem ao nosso lado, e que ficam imensamente gratificados quando alguém se mostra interessado em ouvir as histórias que têm para nos contar.

Publicado em História

Domingo

30/07/2017 por bonat

Por ser domingo, ele está fazendo a barba. Não para ir à missa, como antigamente, quando – parecia-lhe – os padres católicos ainda acreditavam na vida eterna. Mas, desde que eles trocaram Deus pela teologia da libertação, ele, assim como outros milhões de fiéis, não mais acredita em suas pregações.

O domingo está enfarruscado. Anuncia chuva. Não importa. Para aposentados, todos os dias são domingo, merecidos domingos, após mais de quarenta anos de batente.

Não precisava, talvez nem devesse, porém se preocupa com notícias vindas do Rio de Janeiro. Elas dão conta de que mais de dez mil soldados foram jogados às feras, a fim de tentar, ao menos, diminuir a violência da verdadeira guerra civil que se espalhou por uma cidade que já foi maravilhosa.

Eles, os menos valorizados em termos salariais dos agentes federais, devem ter passado a madrugada toda, de sábado para domingo, patrulhando ruas e praças, que sucessivos governos incompetentes e corruptos transformaram em campo de batalha.

Desde que o senhor Leonel Brizola, eleito duas vezes pelos cariocas, impediu que a polícia subisse nos morros, o tráfico começou a tomar conta do pedaço. Mas foi nos últimos 13 anos que a coisa degringolou de vez. As ligações dos governos do PT com as FARC, sempre tratadas como um “inocente” movimento social, serviram de estímulo ao crime organizado.

O Brasil deixou de ser apenas um corredor de exportação. Tornou-se campeão mundial no consumo de crack e o vice em cocaína. E o Rio virou o seu epicentro. É muito grave o fato de que o assassinato de mais de noventa policiais, em apenas seis meses, não ter comovido governos, Igreja, nem imprensa e muito menos a tradicionalmente caridosa turma dos direitos humanos. Mas, quando morreram traficantes… Que conclusões se pode tirar?

A missão do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, segundo anunciado, se prolongará até o final de 2018. Não apenas aos domingos, mas durante toda a semana. Se algum soldado morrer, poucas lágrimas rolarão. Mas quando a morte for a de um traficante, choverão denúncias às comissões de diretos humanos da OEA e da ONU, exigindo intervenção no Brasil. Imaginem, então, o que exigirão se alguma pobre criança inocente vier a falecer acidentalmente por bala perdida…

Barba feita. No capricho, como nos velhos tempos. Antes de sair para curtir o seu domingo, ele fica imaginando quem poderia intervir no Brasil. Pensa nas bolivarianas tropas da Venezuela, cujo mandatário – o senhor Maduro – conseguiu a proeza de destruir um país que já foi o mais rico da América Latina. Além de que, ele, o Senhor Maduro, é membro ativo do Foro de São Paulo e já conta com o apoio da atual presidente (ou presidenta?) do Partido dos Trabalhadores, infelizmente, paranaense como eu.

Quem sabe, tropas cubanas não venham a desembarcar no Rio. Seria a “glória do Foro de São Paulo”, além, é claro, da oportunidade para que os soldados de Fidel nos dessem “lições de democracia”.

PS: Uma pergunta que não quer calar: por que será que a nossa imprensa, sempre tão corajosa, não noticia as atividades do Foro de São Paulo? Seria por covardia? Ou seria por conivência?

Publicado em Segurança Nacional

Quem quer destruir nosso continente? (Juan Koffler)

08/04/2017 por bonat

Tardou, mas aconteceu. O processo iniciado pelo truculento tenente-coronel Hugo Chávez e continuado por seu discípulo – o não menos celerado, Nícolas Maduro (ambos filhotes de Fidel) -, imprimiu à castigada pátria venezolana, a partir de 1999, um regime de terror em sentido lato. Próximo de completar duas décadas de literal tortura a essa castigada sociedade, o fechamento do Poder Legislativo e a transferência das suas responsabilidades para a Corte Suprema, desestruturam grosseiramente a tripartição montesquiana dos poderes, rumando para uma descarada “cubanização”, pesadelo criado por mentes enfermas, alienadas e egocêntricas.

Em concomitância com os movimentos maciços contra a ditadura criminosa e sequer disfarçada de Maduro na Venezuela, a capital do Paraguai assistiu noites atrás sua parcela de “terror vermelho”: a Casa Congressual amanheceu em chamas em razão de outro tipo de golpe: uma manipulação espúria de senadores que, na calada da noite, buscavam aprovar projeto de lei que reabilita a reeleição presidencial, com vistas a trazer novamente o questionável ex-presidente de tendência esquerdista, Fernando Lugo (que tanta polêmica já causou, recentemente), ao poder. Contabilizam-se mortos e feridos nesse confronto sócio-político, que representa mais um grotesco conluio comunista rumo à tomada e destruição de todo o continente.

Brasil, nesta “Era Lulo-Petista” – leia-se “comunista disfarçada” -, já acumula longos 14 anos de governança irracional, destrutiva, populista, incompetente, capciosa, causadora de rombos bilionários aos cofres da União, atrasos sociais, desestabilização econômica, insegurança jurídica, nessa insana zaga dos partidos ditos “de esquerda” (mas que congregam mais capitalistas do que o mais ferrenho e desavergonhado capitalista de direita). Um verdadeiro paradoxo social, digno (se existisse) não de um terceiro, mas de um quinto mundo.

Nestes 14 últimos anos, Brasil literalmente só regrediu (em amplo sentido), embora a grande imprensa (alinhada com as agremiações esquerdistas e regiamente paga por estas) venha tentando disfarçar a monstruosa desconstrução sócio-político-conjuntural da nação, exaurindo-a até seus últimos vinténs e também ao seu povo, em nome de um “socialismo para lunático ver”. Todos os índices, literalmente (econômico, político, social, educativo, laboral, conjuntural, motivacional, etc.), desandaram em queda livre, o que pode ser observado a olho nu e sentido na própria pele por toda a população.

Em suma, tudo o que esses degenerados comunistas já causaram de prejuízo à sociedade brasileira, aponta, inefavelmente, para dois funestos destinos: a quebradeira da nação ou a escravização total da sua sociedade. Tal qual os exemplos inquestionáveis de Cuba (há quase 60 anos), Venezuela, Equador, Colômbia, Argentina (que ainda vive às voltas com essa libertinagem ideológica), Bolívia, Peru, e, alhures, Coreia do Norte, China, Rússia. O continente perdido…

América do Sul e Central, não se negue, formam um continente extremamente rico em amplo sentido: belíssimas costas, banhadas por dois oceanos; opções multi climáticas (temperado, calor, frio, frio extremo – neve -, chuvoso, seco) e uma topografia diversificada e de causar inveja a outros distantes cantos deste castigado planeta Terra. Qual, então, a grande problemática que nos assola, historicamente falando? Nossa herança genética (legada por nossos colonizadores), associada a um nível cultural extremamente díspar, a um sistema educativo paupérrimo (em sentido lato, do grau mais elementar ao mais elevado) e manipulado conforme os interesses políticos vigentes , a níveis de alienação social que beiram o escandaloso e o autofágico.

O velho e surrado adágio popular é certeiro em sua determinação: ‘em terra de cego, quem tem um olho é rei’. Nada mais verdadeiro. Aos três exemplos supracitados, em termos de escândalos sócio-políticos, somam-se praticamente todos os demais países do continente, cada um com sua “lista especial de crimes”. Em situação similar aos países supra, encontram-se, com maior ênfase: Argentina, Uruguai, Bolívia, Peru, Chile, Colômbia, Equador, apenas para citar os de maior expressão. Nestes, os governantes são claramente populistas de esquerda e rezam pela cartilha marxista-leninista. A comprovar tal assertiva, está a ostensiva situação sócio-político-econômica dessas nações, cujas economias e políticas sociais transparecem claros e gravíssimos problemas de desequilíbrio ostensivo, fator que os corrói lenta, mas persistentemente, e que está intimamente associado à questão da ideologia, ou melhor, da falsa e capciosa ideologia das massas. Uma das mais grotescas, capciosas e hediondas falácias, calcada no destrutivo e mais que utópico marxismo-leninismo.

Atrevo-me a pontualizar, com bastante segurança, que o “grande vilão” encontra-se, em primeiro termo, nos bancos escolares (do primário ao universitário) e, em segundo termo, no seio familiar. É nestes ambientes que se consolida a influência de ideologias em mentes despreparadas – que eu cognomino de “primitivas” -, pois que instáveis, inseguras e terreno fértil para o inculcamento de doutrinas que propiciem a fácil submissão. Eis o grande “X” da questão social.

Enquanto não tivermos uma substancial reformulação em nossos determinantes educativos (familiar e formalmente), continuaremos a penar pela ignorância inerente às nossas massas alienadas, despreparadas e irresponsáveis pelo próprio futuro que lhes aguarda, no presente e nas futuras gerações de “escravos úteis”.
Quem viver, verá…

JUAN KOFFLER: Jus sociólogo, escritor, professor-orientador de Mestrado e Doutorado, brasileiro naturalizado, amante e defensor ferrenho dos animais (sem exceção) e da natureza, fã incondicional de música (principalmente clássica), leitor incansável, jogador de xadrez, fã incondicional da aviação e do volovelismo. Mora em Santa Catarina.

Publicado em Nacional, Política

A Mulher do Piolho (Joaquim Cardoso Filho)

30/03/2017 por bonat

Quando me apareceu o primeiro relógio à prova d’água, foi uma admiração. Tratava-se de um Mido, automático. De pronto, sonhei possuir um, mas estava muito distante de minhas possibilidades. Imaginem, amigos, nos idos de minha adolescência, ter ao pulso um relógio de marca famosa que, além de automático, permitia ao dono entrar na água com ele. Poder mergulhar numa piscina, num rio, no mar, ou ir para debaixo de um prosaico chuveiro, sem necessidade de tirá-lo do braço. Era modernidade para poucos felizardos, considerei, e não me ocorreu perguntar que grande utilidade teria aquilo. Que diferença faria olhar ou não as horas, dentro d’água, em meio à diversão? Restou do episódio o instante de deslumbramento.

A menção ao relógio à prova d’água fica por aqui. Ocorreu casualmente, por correlação algo maluca. Tinha antes, na cabeça, o Brasil, e refletia ser um país à prova de esperança tamanha a degradação que o acomete, e acabou uma coisa puxando outra. Continuemos, pois. Dizia que o Brasil é à prova de esperança. De fato, é preciso muita persistência, muita fé, para continuar acreditando que as coisas poderão se consertar por aqui. As forças do atraso, alimentadas pela ignorância ou pura má-fé, trabalham contra a limpeza moral. Aliás, o Brasil seria uma potência econômica, um país do Primeiro Mundo, não fossem a burrice e corrupção que desgraçadamente nos vitimam desde os tempos cabralinos. Temos abundância de terras férteis, riquezas minerais, grandes rios etc. Tivemos e temos grandes empreendedores, como o saudoso empresário Antônio Ermírio de Morais. Têm-nos faltado, contudo, no mundo da política, os estadistas. Homens de elevada estatura moral e competência para administrar o generoso potencial que a natureza nos oferece. Sobra-nos, por outro lado, a ladroagem. Eis uma combinação letal.

Vemos, agora, as reações contra o governo de Michel Temer, orquestradas pela esquerda deletéria. Antes, é preciso dizer que desgraçado é o país em que uma parcela ponderável de seu povo tem como ídolo um infame corrupto e mentiroso como Lula da Silva, travestido de líder messiânico. De lascar, amigos! Deste jeito, não há Deus que nos ajude. Sigamos. A favor de Temer, sejamos francos, talvez se tenha pouco ou nada a dizer. Basta lembrar que, até poucos meses atrás, ele e seu partido (PMDB) eram sócios da administração petista que afundou o País. No entanto, tornou-se a única porta para se sair do abominável governo de Dilma Roussef. Apesar dos gritos de “golpe! golpe!” dos idiotas vermelhos, era ele ou ele, dentro do que a Constituição Federal permitia, e tivemos de nos resignar com o que foi possível.

Com Temer posto na presidência como pneu socorro no meio da viagem, surgiu a tímida esperança de que pudesse fazer razoável transição até o pleito presidencial de 2018. Reconheça-se que vem tentando. Tem em seu projeto de governo reformas importantes como a da previdência social, a tributária e das leis trabalhistas, mas, para aprová-las, precisa negociar com, segundo muitos, o mais calamitoso Congresso de nossa sofrida história republicana. Piora que o problema não se restringe ao legislativo. A enfermidade moral é generalizada e alcança, inclusive, o judiciário, daí a tremenda dificuldade em remover os privilégios das castas. Todos dizem querer justiça social, mas ninguém aceita abrir mão, por menos que seja, de direitos e regalias corporativas absurdas, traduzidas em ganhos polpudos e aposentadorias generosas pagas com dinheiro público.

Será complicado arrumar a casa. O Brasil conta, a rigor, não com partidos políticos, mas com quadrilhas organizadas preocupadas muito mais em tungar o dinheiro do contribuinte e legislar em cima de interesses eleitoreiros ou espúrios, do que cuidar das urgentes necessidades do País. Agora, sob a ameaça representada pela Operação Lava-Jato, as ratazanas se desesperam e se juntam no esforço em construir esgotos legais que as salvem. É preciso, como declarou o senador Romero Jucá, um dos muitos envolvidos em escândalos financeiros, estancar a sangria. Existem exceções, sem dúvida, em meio aos malandros e rapinantes (preferiria rapineiros, mas o dicionário ainda não anotou o vocábulo) que povoam nosso mundo político, mas quase sempre atuam como fazem os auxiliares dos árbitros de futebol: agitam suas bandeirinhas, mas não apitam nada.

Eis, amigos, o país que parece impermeável a esperanças. Mas não dá para se entregar aos bandidos. Precisamos ter a teimosia da mulher do piolho, de antiga anedota.

Março de 2017.

Publicado em Nacional, Política

Pagou robalo e comeu sardinha

02/02/2017 por bonat

Pedro e Elpídio são filhos de Jacinto, que era filho de Severino Pescador. Além de Jacinto, Severino teve outros sete filhos. Mesmo madrugando todo dia para desafiar o mar, ficava difícil sustentar a prole. Já naqueles idos 1920, quando a tal da poluição ainda não havia dado as caras, o litoral paranaense não era piscoso. Matinhos, onde viviam, se resumia a uma colônia de pescadores, sem estradas, sem luz e sem escola. Ele e Josefina, por serem analfabetos, e principalmente por isso, queriam que as crianças estudassem. Mas como, se o dinheiro não dava? Foi aí que o compadre Adroaldo se ofereceu. Jacinto, de coração partido, despediu-se para morar na casa do padrinho, deixando chorosos mãe e irmãos. Paranaguá, hoje tão perto, parecia-lhe longe demais. Mas Jacinto soube aproveitar a chance, a mesma que não tiveram os irmãos. Esforçou-se, estudou muito e formou-se em contabilidade. Foi trabalhar no escritório do porto.

Severino não sabia como agradecer a Adroaldo. Dinheiro não tinha. Seu único bem, quando a sorte ajudava, eram os robalos, gostosos de comer, mas difíceis de pescar. Robalo não anda em bando como outros peixes menos saborosos e que se enroscam na rede aos montes. Por isso é mais valorizado. É a tal da oferta e da procura, lei que Severino obedecia, mesmo sem conhecê-la. Para agradar aos compadres, sempre que conseguia fisgar algum, dava um jeito de enviar-lhes. Josefina e a meninada que se contentassem com sardinhas, tainhas e farinha, que ficam bem em versos, mas não no prato nosso de todo dia.

Lá pelo final dos anos 1940, Jacinto casou com Jorgina. Combinaram que só teriam dois filhos. Jacinto tinha consciência das dificuldades dos pais, e do que isso acarretara aos irmãos: continuaram analfabetos. Nasceram Pedro e Elpídio, e só. Na época certa, mandou-os estudar em Curitiba, que ficava a quase quatro horas de viagem. Elpídio fez engenharia. Pedro, odonto. O primeiro foi em frente, virou engenheiro de renome. O segundo herdou o espírito aventureiro do avô pescador: não se acostumou em ficar o dia inteiro entre quatro paredes. Juntou umas economias e, com a mulher Silvinha, mudou-se para Natal. Montaram a Pousada Robalo.

No último inverno, Elpídio resolveu fugir do frio curitibano. Aproveitando uma promoção, levou Mariinha e os filhos. Na ida, a conexão em Guarulhos foi rápida. Desceram de um avião e entraram no outro. De Curitiba até Natal levaram cerca de quatro horas, o mesmo que os irmãos Pedro e Elpídio, quando estudantes, para irem de Paranaguá a Curitiba.

Ficaram uma semana na Robalo, em Ponta Negra, uma das praias da agradável capital potiguar. Gostaram muito, pois, mesmo sem ser luxuosa, Silvinha e Pedro tratam-na com capricho. O irmão nada lhes cobrou, mas disse que os preços são bem em conta, tendo em vista a concorrência. Novamente, oferta e procura, pois, como a da gravidade, é lei que político algum consegue alterar.

Na volta, entretanto, a conexão lhes reservaria uma surpresa. Tiveram que permanecer por mais de três horas no aeroporto. Aí, passaram uma raiva daquelas. Queriam comer alguma coisa. Uma espiada no cardápio de várias lanchonetes os assustou. Se estivessem sós, ele e Mariinha teriam desistido. Mas sabe como é, havia as crianças, e criança quando tem fome, tem fome. Moral da história: gastaram no aeroporto quase o mesmo que para voar três mil quilômetros. Parece que os comerciantes de lá consideram o Euro como a moeda vigente. E, como a procura é maior do que a oferta, o cliente que pague, se puder.

Se as passagens aéreas tinham saído quase de graça, em Guarulhos, Elpídio gastou uma fortuna. Sentiu-se lesado. Não se conteve. Mandou um torpedo ao irmão de Natal: “Estamos em Guarulhos. Acabo de ser assaltado. Paguei um robalo para comer uma sardinha”.

Publicado em Turismo

Que tal presentear com um livro?

21/01/2017 por bonat

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Que tal presentear com um livro?
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Grande abraço!
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Publicado em Cultura, Literatura

As Forças Armadas são assim. (por Ernesto Caruso)

08/01/2017 por bonat

As Forças Armadas são assim

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ernesto Caruso

De início, vale lembrar-se do presidente Castello Branco (1964/1967) que ampliou o tempo de serviço dos militares das Forças Armadas, de 25 para 30 anos, conforme a Lei nº 4.902/1965, coerente com a realidade: Art. 12. O militar passa para a Reserva… Art. 13. A transferência para a Reserva, a pedido, poderá ser concedida: ao militar da ativa que contar, no mínimo, 30 anos de efetivo serviço.

Regra de transição: Art. 60. Fica assegurado ao militar que na data de 10 de outubro de 1966 contar 20 ou mais anos de efetivo serviço o direito à transferência, a pedido, para a Reserva Remunerada a partir da data em que completar 25 anos de efetivo serviço.

Anteriormente, pela Lei nº 2.370/1954 e Art. 13, “A transferência para a reserva, a requerimento, só poderá ser concedida ao militar que contar, no mínimo, 25 anos de efetivo serviço…”

Houve quem recorresse, não tendo os vinte anos de serviço, mas diante da “expectativa de direito”, fundamento aceito, cumpriu-se a nova regra normalmente.

Tal fato foi trazido à tona nesta oportunidade em que a Nação debate a necessária reforma da previdência (PEC 287/2016), face ao descompasso entre o arrecadado pela União e os compromissos em manter assistida parte da população que se aposenta ou é pensionista.

A Carta Magna de 1988 faz distinção entre os servidores públicos (Sec. II, Art. 39), os militares dos Estados — policiais e bombeiros — (Art. 42) e, os militares das Forças Armadas (Art. 142), cada conjunto com as suas especificidades. E assim, devem ser apreciadas com as evoluções naturais e as necessidades que satisfaçam a sociedade como um todo.

As atividades dos servidores públicos civis são mais bem conhecidas fruto do relacionamento com a sociedade e das reivindicações rotineiras próximas da legislação que rege as atividades privadas entre empregadores e empregados.

O cerne da atividade das Forças Singulares está na preparação precípua de formar militares para a guerra com as vicissitudes expostas na mídia, fatos do passado e do presente, morte, invalidez, amputações, neuroses. Incontestável que não se faz guerra no carpete e ar condicionado.

Independentemente da iminência da guerra, cenário no Oriente Médio ou, possibilidade remota como historicamente registrada no Continente Americano, a preparação se impõe nos moldes mais realistas possíveis, desde o básico ao tratar da guerra química, bacteriológica e nuclear, aos exercícios de tiros com armamento pesado, canhões, sobrevivência em regiões inóspitas, etc.

E mais, envolvendo material bélico de alta sofisticação tecnológica, como navios, aviões, helicópteros, foguetes e mísseis. Sempre um perigo nas mãos de militares mal formados. Daí, a exigência extrema na prevenção de acidentes e a prioridade no ensino eficiente e seguro para se lidar com artefatos que exigem perícia e com isso, evitar danos materiais e pessoais à sociedade.

Todo quartel é uma escola; os oficiais são instrutores, auxiliados por sargentos e cabos; professores e monitores que transmitem o conhecimento formam combatentes na ordem 100 mil recrutas por ano. Os professores não têm aposentadoria especial?

As organizações mantêm serviços diários que zelam por sua segurança, dos veículos, armamentos e munições. Nesse particular, diferente de outras categorias de servidores, e da iniciativa privada sob a capa protetora das leis trabalhistas que não enquadram os militares.

Um serviço de escala que comece às 7 horas de um domingo e termina na mesma hora na segunda-feira, não isenta o militar de prosseguir no expediente até às 16 horas, que pode não terminar nessa hora por qualquer eventualidade. São 33 horas em atividade; quatro jornadas de 8 horas mais uma hora. No dia seguinte, não tira folga também; vai ao expediente. Na mesma semana pode ser escalado de serviço, em dia útil, ou sábado, ou domingo. Sem hora extra, sem adicional noturno…

Ora, um plantão de 24 horas (três jornadas de trabalho), pressupõe uma folga de 36 ou 48 horas. Não, para o militar, que ao longo do ano de instrução vai participar de vários acampamentos de 3 ou 4 dias, sob calor escaldante, frio ou chuva, manuseando gases, atirando com canhões, explodindo granadas, não contemplados com os mandamentos da Lei Maior (Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:…XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;). Diferentemente dos celetistas e servidores públicos.

No artigo “Militar é diferente”, em O Globo/1999, o deputado Aldo Rebelo (PC do B), escreveu: “Em 30 anos, a jornada regular de um civil é de 56.760, enquanto a da caserna soma 83.800 horas. Um militar que vai para a reserva após 30 anos de serviço na verdade trabalhou 44 anos.” Bem antes de ser ministro da Defesa.

A MP 2131, DE 28/12/2000, depois MP 2215, cancelou para efeito de proventos a promoção ao posto seguinte, aumentou o percentual de descontos para o Fundo de Saúde e para a pensão militar (7,5%) e, cancelou a licença especial e a pensão para as filhas, a partir daquela data, criando mais uma cobrança 1,5%, por opção. Uma perda da ordem de 20% ao passar para a reserva,daquele que tinha 15 anos de serviço antes da MP. Perda maior para os que tinham menos tempo de serviço. Os militares ainda arcam com 20% dos gastos com exames laboratoriais, despesas de hospitalização e as consultas, estas, com médicos conveniados.

O Estado não desconta dos militares valores para fins de “aposentadoria”, mas sim, para assistência médica e para a pensão, que advém do Montepio, instituído na Guerra do Paraguai e que desde então todos, na ativa ou na reserva, reformados, contribuem. Os vencimentos e os proventos são considerados como despesas orçamentárias, cabendo à Nação defini-las como investimento em segurança ou não, função do patrimônio físico e histórico do Berço Esplêndido — Brasil Continente.

Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.

Publicado em Segurança Nacional